Maratona + Mulheres na Política

Orientações para as
eleições 2020

Curso totalmente online e gratuito

Ementa: Leis e regulamentações das eleições municipais 2020; Convenção partidária; Elaboração de propostas ao cargo executivo e legislativo; Propaganda eleitoral; Formas de arrecadar recursos; Como efetuar e comprovar gastos de campanha; Prestação de contas – prazos e sanções.

Gerente: Rosangela Salvador Biral dos Santos
Professor: Thayane Kamila Almeida Oliveira
Professor: Weverton Pereira do Sacramento

Carga horária: 20h

Idioma: Português

Nível de dificuldade: Intermediário

Público-alvo: Mulheres filiadas a partidos políticos, pré-candidatas e voluntárias a trabalharem em candidaturas femininas.

Requisitos técnicos: Computador e acesso à internet. O estudo pode ser feito por meio de smartphone, mas algumas atividades requerem o uso de computador com editor de texto.

Pré-requisitos para o curso: Ter habilidade para o uso de computador e internet.

Objetivos gerais:

Este curso visa capacitar e incentivar as mulheres a participar de forma efetiva da política do país, para além do voto, incitando-as a se disponibilizarem para serem candidatas à vereança e à prefeitura, ocupando os espaços de decisão e poder. A participação feminina nas eleições, por um lado, é uma obrigação estabelecida pela Lei 9.504/97 e que recebeu nova redação política na Lei 12.034/2009 a qual tornou obrigatório o preenchimento do percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas e, por outro lado, uma conquista política das mulheres que devem ser incentivadas a ocuparem este espaço, o que pode ocasionar em avanços sociais e econômicos para toda a sociedade.

Conteúdos:

  • Leis 9.504/1997, Lei 12.034/2009, EC 97/2017, etc.
  • Convenção partidária
  • Sistema de coligações
  • Elaboração de propostas para o cargo de vereadora
  • Elaboração de propostas para o cargo de prefeita
  • Propaganda eleitoral
  • Formas de arrecadação de recursos
  • Vaquinha virtual
  • Gastos de campanha permitidos
  • Prestação de contas
  • Sanções em casos de irregularidade na campanha

Metodologia:

  • O curso propõe uma metodologia que contempla momentos de estudos individuais e atividades baseadas em autoinstrução como estudos dirigidos e questionários online que levarão o cursista a uma melhor reflexão do conteúdo abordado.
  • Os conteúdos podem ser estudados de forma livre pelo cursista e estão disponíveis em forma de vídeo tutoriais e material complementar (links, vídeos e textos considerados relevantes).
  • Os cursistas têm à disposição um espaço de fórum colaborativo para troca de informações e colaboração no caso de dúvidas, aprendendo uns com os outros e colaborando ativamente na construção do conhecimento.
  • Este curso não possui tutoria.

Processo de Avaliação

  • A avaliação da aprendizagem é constituída de atividades avaliativas no formato de questionário (obrigatório e pontuado) e atividades práticas (obrigatórias não pontuadas) ao longo do curso.
  • Há um questionário ao final de cada tópico, que juntos totalizam 100 pontos, sendo que os questionários possuem restrição para sua realização. Assim, só poderão ser realizados caso o estudante tenha acessado certos recursos ou tenha realizado a entrega de determinadas atividades, conforme especificado em cada um.
  • Para obter aprovação, o cursista deverá alcançar no mínimo 60% da nota máxima no curso, constituída da soma de todas as atividades avaliativas realizadas ao longo do curso.
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